Operadoras de metrôs e trens urbanos apresentam hoje quatro propostas na área de mobilidade para os candidatos à Presidência
Com suas malhas de trilhos praticamente estagnadas há quatro anos e um déficit financeiro de R$ 17 bilhões acumulado desde o início da pandemia, por causa da perda de passageiros, as operadoras de metrôs e trens urbanos estão levando quatro propostas na área de mobilidade para os candidatos à Presidência da República.
O documento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que será lançado hoje e encaminhado às campanhas dos presidenciáveis, identifica projetos para ampliar a rede atual em mais de 3 mil quilômetros. Hoje a malha nacional, distribuída por 21 sistemas em 11 Estados, tem pouco mais de 1,1 mil quilômetros – apenas um terço do banco de projetos disponíveis.
É óbvio que a expansão, se e quando ocorrer, demorará mais do que um único ciclo de presidente e governadores. A entidade busca demonstrar, no entanto, que um conjunto de políticas públicas poderia destravar o setor.
São quatro propostas: um novo marco legal para a mobilidade urbana, uma política de financiamento para o transporte público, estímulo à criação de autoridades metropolitanas de transporte, formulação do plano nacional de desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros.
A sugestão de novo marco toma como base o PL 3.278/21, do então senador Antonio Anastasia, que trata de questões como política tarifária, parâmetros de desempenho na prestação dos serviços e reequilíbrio econômico das concessões, hoje vistas como incertezas pelos investidores.
O projeto em tramitação tem o apoio de diversas associações empresariais na área de transportes. Para a ANPTrilhos, ele proporcionará mais segurança jurídica aos projetos, atraindo investimentos. Hoje a iniciativa privada detém 56% de participação nas operações metroferroviárias, quando se leva em conta o total de passageiros movimentados. Com o novo modelo regulatório, espera-se que as empresas privadas atinjam 75% de participação em apenas cinco anos.
A segunda proposta, de financiamento do transporte público, defende a substituição do modelo remuneratório do critério de número de passageiros transportados para um sistema de remuneração das operadoras por “serviços prestados” ou por “disponibilidade do serviço” – com a criação de um indicador de desempenho operacional. Outros países que subsidiam tarifas têm mecanismos em que usuários de transporte individual ajudam a financiar parte do transporte coletivo, bancam a expansão das redes.
A constituição de autoridades metropolitanas de transporte, um modelo de governança já existente em muitos países do mundo, é a terceira proposta. No entendimento da ANPTrilhos, reforçaria o planejamento de longo prazo e a integração de modais. Hoje, nas principais cidades brasileiras, diferentes operações sobre trilhos e os ônibus quase sempre têm bilhetes diferentes.
O plano nacional de desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros – quarta proposta – teria como objetivo indicar ligações regionais para serem viabilizadas. Hoje os únicos dois trens de passageiros em funcionamento (com exceção de trens turísticos) são a Estrada de Ferro Carajás e a Vitória-Minas.
Entre 2019 e 2021, a malha total de metrôs e trens urbanos encolheu de 1.116 km para 1.105 km, devido à desativação do trem de Salvador para as obras do monotrilho. Para 2022, estão previstos 7,5 km de inaugurações, incluindo a Linha Branca de Natal.
A ANPTrilhos mapeou projetos que somam mais de 3 mil quilômetros, em diferentes fases de estudo, para execução. Entre os mais adiantados, estão o Trem Intercidades (São Paulo-Campinas), a linha 2 do metrô de Belo Horizonte, a linha 3 no Rio (Niterói-São Gonçalo).
“Precisamos investir no transporte público sobre trilhos, proporcionando deslocamentos rápidos e seguros aos milhões de brasileiros que dependem desse tipo de condução todos os dias”, afirma o presidente do conselho da ANPTrilhos, Joubert Flores.
17/08/2022 – Valor Econômico
