O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA duas (2) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha 19 – Celeste – Trecho Bosque Maia / Anhangabaú” de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, Processo e-ambiente CETESB 085443/2019-08, que ocorrerão em formato de comparecimento HÍBRIDO, em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia da Covid-19, facultando-se ao interessado a participação PRESENCIAL ou virtual, por VIDEOCONFERÊNCIA.
A primeira se realizará no dia 12 de julho de 2022, às 17 horas, no seguinte local:
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE (CAMPUS VILA MARIA)
Rua Guaranésia, 425 – Vila Maria
São Paulo / SP
A segunda se realizará no dia 14 de julho de 2022, às 17 horas, no seguinte local:
ESCOLA SENAI – HERMENEGILDO CAMPOS DE ALMEIDA
Av. Dr. Renato de Andrade Maia, 601 – Jardim Paraventi
Guarulhos / SP
– DAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Para participar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico abaixo a partir das 9h00 do dia da respectiva Audiência Pública, e preencher um cadastro com nome completo, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone:
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas/
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, junto às Mesas Receptoras à entrada do recinto.
– DA CONSULTA PÚBLICA
Os estudos estão à disposição dos interessados, nos seguintes locais e horários:
BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE – SEÇÃO CIRCULANTE
Endereço: Rua da Consolação, 94 – República, São Paulo – SP
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta: das 10h15 às 17h45;
Sábados, Domingos e Feriados: das 10h15 às 16h45 (horário sujeito a alterações)
BIBLIOTECA VICTOR CIVITA – ESCOLA SENAI HERMENEGILDO CAMPOS DE ALMEIDA
Endereço: Av. Dr. Renato de Andrade Maia, 601 – Jardim Paraventi, Guarulhos – SP
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta: 8h30 às 17h30
Terça e Quinta das 13h00 às 21h00
– DO ACESSO À AUDIÊNCIA PÚBLICA
Para PARTICIPAÇÃO VIRTUAL, pela internet, as orientações para inscrição e acesso estão disponíveis na seguinte página eletrônica:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas
Para PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL, em observância às regras e protocolos estabelecidos frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19, visando garantir a participação dos diretamente envolvidos e a segurança sanitária dos interessados, deverão ser respeitadas as seguintes regras:
– Só será permitida a entrada de pessoas no recinto até o LIMITE DE SUA LOTAÇÃO;
– A abertura do local ocorrerá 60 MINUTOS antes do início;
– Obrigatório USO DE MÁSCARAS, não sendo recomendado o uso de dispositivos como lenços, echarpes, bandanas ou máscaras com válvulas.
A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada nas seguintes páginas eletrônicas:
https://transparencia.metrosp.com.br/dataset/eiarima-estudo-de-impacto-ambiental-e-relatório-de-impacto-ambiental-da-linha-19-celeste
https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
