A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos publicou nesta quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, aviso de adiamento do pregão eletrônico para concessão de direito real de uso das estações Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes, todas da Linha 11 – Coral localizadas no município de Mogi das Cruzes, na região do Alto Tietê.
O pregão seria realizado hoje, 20, para exploração comercial de áreas mediante remuneração e encargos para ampliação, construção, administração e manutenção.
A nova data foi marcada para o dia 21 de março de 2022 às 09h.
O edital continua disponível nos sites http://www.cptm.sp.gov.br, http://www.bec.sp.gov.br e www. imesp.com.br.
Não se trata de concessão da linha, como ocorreu com as linhas 8 e 9, mas do uso e exploração comercial e imobiliária somente destas três estações.
O vencedor da concorrência, que deverá ofertar o maior ágio em relação ao valor de outorga inicial de R$ 750 mil, terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais.
As três estações possuem juntas uma área total de 34.868,68 m².
O consórcio ou empresa que vencer poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas.
“Além do aumento na arrecadação de receitas não-tarifárias, a Concessão vai proporcionar a modernização das três Estações, que contarão com acessibilidade e mais espaços para a oferta de bens e serviços aos passageiros”, afirmou em nota, a Gerente de Novos Negócios da CPTM, Natália Melo.
O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos.
20/01/2022 – Diário do Transporte