Em evento lançamento de um programa de combate à fome no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira, 11 de novembro de 2021, que vai prorrogar até o fim de 2023 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, que estão entre os que mais empregam no país, entre eles, transportes urbano e rodoviário de passageiros e fabricação de ônibus e trens.
“Quando se fala em alimentação, emprego, é alimentação. Quem não tem emprego tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a (ministra da Agricultura) Tereza Cristina, nosso prezado ministro (da Economia) Paulo Guedes, e mais uma dezena de empresários do setor produtivo, resolvemos prorrogar a desoneração da folha de pagamento por mais dois anos. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão da folha” – disse Bolsonaro no discurso.
Enquanto Bolsonaro promete prorrogar até o fim de 2023, tramita no Congresso um projeto que estende a desoneração para estes setores até 2026.
Juntos os 17 setores empregam em torno de sete milhões de pessoas.
A desoneração da folha de pagamento possibilita que empresas possam contribuir entre 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para o INSS (contribuição patronal).
Entre os setores que contariam com a prorrogação estão Transportes Coletivos Urbanos e metropolitanos, Tecnologia da informação (TI) e de comunicação (TC); Transporte rodoviário coletivo e de cargas; Calçados; Call center; Comunicação; Construção civil, construção e obras de infraestrutura; Têxtil, confecções e vestuário; Veículos (incluindo ônibus e carros metroferroviários); Máquinas e equipamentos; Couro; Proteína animal.
12/11/2021 – Diário do Transporte