Secretário de Desestatização diz que busca por informações tem vindo também do exterior
Pelo menos três grupos já buscaram informações sobre o leilão do metrô de Belo Horizonte junto ao Ministério da Economia. São grupos nacionais e estrangeiros que já sondaram o órgão em busca de detalhes do projeto de desestatização e ampliação do sistema metroviário da capital.
“Por enquanto, há só sondagens de alguns procurando por informações. E o que a gente passa são as informações conceituais, como passamos para toda a sociedade, sobre o projeto. Nessas sondagens, a gente vê pelo menos três grupos qualificados e que estão bastante interessados em entrar aqui na operação do metrô de Belo Horizonte”, disse o secretário Especial de Desestatização do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, Bruno Westin, à reportagem.
A entrevista aconteceu no dia 30 de setembro, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da lei que libera R$ 2,8 bilhões do governo federal para investimentos no metrô da capital.
Segundo Westin, entre os interessados há grupos “entrantes”, ou seja, que ainda não operam no Brasil ou que não atuam em mobilidade urbana no país. No entanto, ele explicou que ainda não é possível ter a dimensão do interesse, já que o edital do leilão estava sendo finalizado e ainda precisa ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele avalia que, durante a próxima fase, que será de consulta pública e roadshow a investidores interessados no modal, é que vai ser possível mensurar o nível de interesse da iniciativa privada pelo projeto. “Nesse momento do roadshow, a gente vai ver qual o real interesse”, disse o secretário.
No roadshow, segundo Westin, os investidores terão acesso a todas as informações sobre a concessão, bem como os estudos de viabilidade realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e que subsidiaram o projeto.
Em relação ao interesse de grupos estrangeiros, Westin avalia como positivo já que não é comum consórcios de fora do país operando sistemas de transporte público no Brasil. “Isso será muito bom até para Minas Gerais porque há, às vezes, há uma dificuldade em trazer grupos de estrangeiros para mobilidade. A gente viu em São Paulo o nacional ganhando e poucos ou nenhum estrangeiro participando. E, agora, a gente já vê procura por Minas Gerais de grupos estrangeiros”, ressaltou.
Previsto para abril do ano que vem, o leilão será por meio da venda das ações do Veículo de Desestatização de Minas Gerais (VDMG-SA), que será constituído a partir da cisão do braço mineiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Belo Horizonte.
Bruno Westin adiantou que o critério para definir o vencedor do leilão será o maior valor das ações, uma vez que a licitação vai se dar por meio da venda de ações da VDMG-SA.
Questionado se mais de uma empresa poderia comprar ações do Veículo de Desestatização, o secretário Bruno Westin esclareceu que isso não será possível e que todo o bloco de ações será vendido ao grupo que fizer a maior oferta.
Sem aumento
O edital de concessão do metrô não contempla aumento de tarifa, além de critérios pré-definidos e que estão relacionados, por exemplo, à inflação. Ou seja, a empresa que vencer o leilão não poderá aumentar a tarifa além do previsto no contrato, como aconteceu nos últimos dois anos, quando a CBTU realizou um processo de recomposição tarifária que fez com que o valor da tarifa saltasse de R$ 1,80 para os atuais R$ 4,50.
“A tarifa hoje, tal como ela está, é que está servindo de base para a modelagem do projeto. Claro que, em um contrato de 30 anos, haverá os reajustes pela inflação e qualidade, mas não vai mudar a estrutura tarifária vigente hoje”, disse o secretário especial adjunto do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, Bruno Westin.
Um dos objetivos do projeto de concessão é tornar o metrô competitivo, logo o valor da tarifa deve se manter sempre próximo do valor da tarifa dos ônibus da capital, que atualmente também é de R$ 4,50 na maioria das linhas.
Obras
Se, por alguma razão, o leilão do metrô de Belo Horizonte for frustrado, as obras previstas no processo de privatização – que incluem melhorias e ampliação da linha 1 (Eldorado/Vilarinho) e a construção da linha 2 (Calafate/Barreiro) – não devem acontecer.
Isso porque o leilão prevê que as obras serão realizadas pelo vencedor do processo de concessão à iniciativa privada e, se o processo não for bem-sucedido, os recursos aportados pela União e pelo governo de Minas serão devolvidos aos cofres públicos.
“Se porventura não houver interessado, o que a gente acha quase impossível dada à modelagem que está sendo feita e à sondagem que tem, esse recurso retorna uma parte para o governo federal, esse do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), e o do Estado fica para o governo estadual. Então, a gente não tem nenhum risco fiscal quanto a isso”, explicou o secretário especial adjunto do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Bruno Westin.
A modernização e ampliação do metrô da capital mineira é estimada em R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões da União (por meio do projeto de lei aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro) e outros R$ 428 milhões do governo de Minas, garantidos pelo acordo de reparação firmado entre o Estado e a Vale pela tragédia de Brumadinho. O restante dos recursos virá da empresa/consórcio que vencer o leilão.
11/10/2021 – O Tempo
