Os últimos 30 dias entrarão para a história do país como um período de revolução na logística nacional de transportes. Sob o nome de Setembro Ferroviário, o mês foi de esforço concentrado no Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, para levar a termo iniciativas capazes de impulsionar a ampliação da malha ferroviária e incentivar o transporte por trilhos de Norte a Sul do Brasil.
O resultado desta primeira temporada de ações não poderia ser melhor. Os investimentos previstos somam R$ 91,972 bilhões e incluem tanto desenvolvimento de novas linhas para o transporte de cargas cruzando o território brasileiro quanto mecanismos para garantir a ampliação da oferta de transporte público sobre trilhos para passageiros em grandes centros urbanos como Belo Horizonte (MG) e São Paulo.
A seguir, as principais realizações federais neste mês histórico:
Autorizações ferroviárias
Instituído com a Medida Provisória nº 1.065/2021, o instrumento de outorga por autorização para o setor ferroviário possibilitou a apresentação, a partir de 2 de setembro, de requerimentos de entes privados interessados em construir e operar novas ferrovias no país.
O lançamento do programa federal Pro Trilhos permitiu o recebimento de 14 pedidos de novas ferrovias – a partir do regime de autorizações –, que estabelecem 5.360 quilômetros de novos trilhos, cortando 12 unidades da Federação. Os investimentos previstos somam R$ 80,5 bilhões.
Onde ficam os novos trilhos
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
No dia 3, com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi assinado em Tanhaçu (BA) o contrato com a Bahia Mineração S/A (Bamin) pela concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Leiloada em abril, durante a Infra Week, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões. Quando estiver pronta, a ferrovia será um corredor de escoamento com 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, em Tocantins, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e o restante do país.
People Mover no Aeroporto de Guarulhos
A assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos vai garantir a construção e a operação do Automated People Mover (APM), solução 100% automatizada e sustentável para conectar os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com investimentos na ordem de R$ 272 milhões, as obras estão previstas para janeiro de 2022. O processo passa por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ferrovia de Integração do Centro-Oeste
No dia 17, com a presença do ministro Tarcísio e do presidente Bolsonaro, foram lançadas as obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que terá 383 quilômetros de novos trilhos entre as cidades de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). O investimento previsto é de R$ 2,7 bilhões, como contrapartida da Vale pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). A previsão é que a Fico abra 4,6 mil postos de trabalho, diretos e indiretos. A linha férrea possibilitará escoamento da safra produzida no Centro-Oeste até portos das regiões Sudeste e Nordeste.
Planejamento para transporte ferroviário de passageiros
Minfra e Associação Nacional de Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) renovaram por 12 meses parceira para elaboração de uma política nacional de transporte ferroviário de passageiros, de forma integrada e planejada. As iniciativas incluem diagnóstico do Transporte Ferroviário do Brasil, benchmaking das experiências internacionais e plano de desenvolvimento de transportes, com mapeamento de ligações com potencial para implantação de serviços e classificação dos trechos e corredores identificados.
Transporte de cargas no Porto de Santos
O ministro Tarcísio foi à Baixada Santista (SP), no dia 21, ver de perto os projetos ferroviários propostos pela iniciativa privada para aumentar a eficiência do transporte de cargas até o Porto de Santos. A ferroviária da Baixada Santista é administrada pela MRS Logística e será ampliada a partir de 2022, por estar perto do limite de sua capacidade: com oferta para 50 milhões de toneladas/ano, ela já movimenta 45 milhões de toneladas. Serão investidos cerca de R$ 2 bilhões na expansão da ferrovia. O atual contrato vence em 2025: a proposta de renovação antecipada da concessão é finalizada e brevemente será remetida à análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Recursos assegurados para ampliação do metrô de BH
O Setembro Ferroviário foi encerrado nesta quinta-feira (30) com a sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para as obras do metrô de Belo Horizonte (MG), fundamental ao transporte coletivo de passageiros na capital mineira. A ampliação da linha 1 e a construção da linha 2 do metrô de BH terão investimento de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões da União e outros R$ 400 milhões do governo mineiro, além de investimentos da iniciativa privada após a concessão do transporte.
01/10/2021 – Ministério da Infraestrutura
