O Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo (SPOG) e o Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (STM) publicaram no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira, 17 de junho de 2021, o início do procedimento de Chamamento Público para o aprofundamento dos Estudos do Projeto de Concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ).
O processo visa colher projetos e estudos de eventuais interessados da iniciativa privada necessários à estruturação da concessão do Sistema Turístico Ferroviário da EFCJ.
Os interessados deverão manifestar interesse e solicitar autorização até o dia 28 de junho de 2021.
A documentação referente ao Chamamento Público está disponível no endereço http://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/Projetos/Detalhes/157
O projeto original do Chamamento Público é oriundo de proposta apresentada pela empresa Urbancom Consultoria e Participações, em julho de 2020, por meio do site da Plataforma Digital de Parcerias.
A concessão da EFCJ inclui a linha férrea, estação e ativos imobiliários, e prevê investimentos para modernização e reforma da estrada de ferro, considerando trilhos, embarcações e demais equipamentos.
São 47 km de linha férrea, composta pelos seguintes trechos:
= Pindamonhangaba – Piracuama, com transporte regular com paradas, denominado Trem do Subúrbio;
= Pindamonhangaba – Piracuama (Expresso), Trem Turístico de Piracuama;
= Emílio Ribas – Portal de Campos do Jordão, Bonde Turístico;
= Emílio Ribas – São Cristóvão, Bonde Turístico;
= Emílio Ribas – Abernéssia, Maria Fumaça;
= Campos do Jordão – Santo Antonio do Pinhal, Trem do Mirante; e
= Campos do Jordão – Pindamonhangaba, Trem da Serra.
Também integram a EFCJ o Parque Reino das Águas Claras e os dois Museus de Memória Ferroviária.
O prazo de concessão é por 35 anos.
Após a entrega dos projetos e estudos apresentados pelos interessados, toda a documentação será analisada por um Grupo de Trabalho, já constituído desde outubro de 2020, no prazo máximo de 15 dias.
As empresas autorizadas a prosseguirem no processo deverão apresentar os produtos finais em até 120 dias.
Casos os produtos finais venham a ser aceitos e adotados, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e modelagem final do Projeto de Concessão da EFCJ, os custos total ou parcialmente serão reembolsados pela futura concessionária após o procedimento licitatório.
São sete os produtos finais, com os seguintes limites de ressarcimento para cada caso:
I – Estudo Técnico de Caracterização Socioambiental = R$ 376.320,00
II – Estudo de Demanda por ativo = R$ 470.400,00
III – Plano Operacional = R$ 125.440
IV – Plano de Engenharia = R$ 501.760,00
V – Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira = R$ 125.440,00
VI – Indicadores de Desempenho = R$ 94.080,00
VII – Diagnóstico Fundiário = R$ 94.080,00
18/06/2021 – Diário do Transporte
