Projetos devem contemplar também a ampliação da capacidade das avenidas perimetrais portuárias em Santos e Guarujá. Proposta faz parte da privatização do Porto
A Santos Port Authority (SPA) lançou nesta terça-feira, 06 de abril de 2021, o edital de chamamento público para doação de projetos visando à implantação e gestão do túnel submerso ligando Santos e Guarujá.
Com base nestes projetos deve ser elaborado um edital de licitação específico para as obras ou então a construção vai ser incorporada à concessão do Porto. (veja mais abaixo)
Segundo nota da SPA, os estudos devem levar em conta as necessidades de mobilidade urbana entre os dois municípios do litoral paulista para atender pedestres, ciclistas, automóveis e transporte público (ônibus intermunicipal e VLT, por exemplo).
A Santos Port Authority (SPA), razão social Autoridade Portuária de Santos S.A., é uma empresa pública, de capital fechado, vinculada ao Ministério da Infraestrutura (Minfra), responsável por exercer as funções de autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado de Santos.
Segundo a empresa, as autorizações emitidas pela SPA devem ser publicadas no site do Porto de Santos (www.portodesantos.com.br ) no prazo de até 15 dias após o recebimento dos requerimentos. Uma vez autorizados, os participantes terão 120 dias para apresentar suas concepções à Autoridade Portuária.
Na nota, o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral, disse que considera a obra emblemática, tendo em vista a importância para a mobilidade urbana e para o Porto de Santos.
“É um empreendimento de mobilidade urbana que, em conjunto com a ampliação da capacidade das avenidas perimetrais portuárias em Santos e Guarujá, exerce um grande efeito positivo nas condições de trafegabilidade de veículos entre as duas cidades. Garantirá maior segurança da navegação, comparado com a opção da balsa e das viagens de catraias, e um maior aproveitamento do canal de navegação, com consequente aumento da eficiência na operação portuária”.
PRIVATIZAÇÃO:
A construção do túnel faz parte das intenções do Governo Federal em conceder para a iniciativa privada para o Porto.
O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, explicou que os projetos recebidos farão parte da modelagem da desestatização da SPA para que o túnel seja feito pelo futuro concessionário, conforme entendimento existente entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra).
“O plano A é que o projeto seja investimento obrigatório do concessionário privado do Porto. Mas o processo pode ser desenvolvido separadamente se os estudos demonstrarem que há viabilidade técnica e econômica”,
O procedimento de desestatização está sendo elaborado e a estimativa do Minfra é que o leilão ocorra em 2022.
Além da melhoria da mobilidade urbana, o executivo disse que o túnel vai possibilitar que a operação dos navios se torne mais segura, já que o fluxo e o tamanho das embarcações aumentou.
“Com o aumento do fluxo e do tamanho dos navios no canal de navegação, recém-homologado para embarcações de 366 metros, a perspectiva é de que no médio prazo haja uma redução de intervalo entre as manobras. O túnel submerso desempenhará um papel estratégico, contribuindo, sensivelmente, para garantir a segurança da navegação nesse novo cenário e uma boa relação entre o Porto e as cidades”, disse na nota.
PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO:
Podem participar do chamamento público para a doação dos projetos, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio.
Os requerimentos de autorização deverão ser enviados à SPA por meio do endereço eletrônico chamamento.tunel@brssz.com e conter como assunto da mensagem “Chamamento Público para doações de estudos – Túnel Santos-Guarujá”.
Os entes públicos ou privados autorizados poderão utilizar em seus projetos informações relacionadas aos estudos técnicos realizados pela empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), em 2013, e fornecidos à SPA, mas estes dados não podem ser divulgados publicamente.
“Os esclarecimentos acerca do chamamento devem ser solicitados à SPA em até 15 dias corridos, por meio de requerimento encaminhado ao endereço eletrônico chamamento.tunel@brssz.com . As respostas serão disponibilizadas a todos os interessados, por meio de publicação no site do Porto de Santos.” – explica a nota.
06/04/2021 – Diário do Transporte
