Indenização paga pela Vale será usada para viabilizar projetos de infraestrutura e obras no Estado
O acordo bilionário firmado entre o governo de Minas Gerais e a Vale deverá destravar projetos de infraestrutura no Estado. O principal deles será a construção do Rodoanel da região metropolitana de Belo Horizonte, cuja consulta pública será aberta hoje.
A concessão do aeroporto de Pampulha será lançada na segunda-feira, quando será aberta a consulta pública. A indenização a ser paga pela Vale também será usada na concessão de uma nova linha no Metrô da capital e na manutenção de estradas.
O maior dos projetos será o Rodoanel, que receberá R$ 3,5 bilhões dos recursos do acordo, segundo o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Fernando Marcato. “É uma obra que dependia disso para se viabilizar e, agora, com certeza sairá”, afirmou, em conversa com o Valor.
A construção do novo anel viário, de 100 quilômetros, deverá exigir R$ 4,5 bilhões de investimentos. O projeto será feito por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), modelo de concessão no qual o governo contribui financeiramente com o empreendimento. Os recursos da Vale serão usados para desapropriações e para formar um “colchão” financeiro e de compartilhamento de riscos do contrato. “É uma verba ‘carimbada’, vinculada ao projeto. Teremos uma estrutura de garantias robusta para apresentar”, disse o secretário.
A previsão é lançar o edital da PPP em junho. O governo estadual também já deu início ao processo de licenciamento ambiental e espera que as obras possam começar ao fim de 2022. A construção total deverá durar entre dois e quatro anos.
A expectativa é que ao menos três consórcios disputem o contrato. “Já fizemos duas reuniões com mais de dez grupos, entre empresas locais e estrangeiras, fundos de investimento. Acredito que haverá competição”, disse.
Na segunda, também será aberta a consulta pública para a concessão do aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte. O projeto não receberá recursos do acordo com a Vale, mas o governo mineiro vinha esperando essa definição para lançar o projeto porque a mineradora tem um peso forte na movimentação do aeroporto. “A Vale usa muito a estrutura, com voos fretados. O acordo com a empresa dará segurança para a demanda de passageiros”, afirma o secretário.
O foco da concessão será a aviação executiva, por uma determinação do governo federal, afirmou Marcato. “É um segmento que não sofreu tanto com a pandemia, pelo contrário, teve um bom resultado”, disse.
O aeroporto de Pampulha recebe apenas voos regionais e fretados. Em 2017, a União chegou a autorizar viagens comerciais de maior distância, mas a medida foi revogada após questionamentos judiciais da BH Airport, que opera o aeroporto de Confins. A concessionária (controlada por CCR e Zurich Airport) afirmou que a liberação geraria concorrência e uma perda de passageiros a Confins. Desde então, diferentes modelagens de concessão para Pampulha foram estudadas, até que, em 2020, a operação foi entregue para o governo de Minas Gerais, que estruturou o atual projeto.
Os investimentos previstos são de R$ 70 milhões. “O valor é mais baixo, mas o aeroporto será um fator de grande desenvolvimento econômico e imobiliário para o Estado”, diz o secretário.
Outro projeto que será beneficiado pelo acordo da Vale é a construção da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, que ligará a região sudoeste ao centro da capital (entre Barreiro e Calafate, onde haverá conexão com a linha já existente). O projeto está a cargo da União, que prevê realizar o leilão no terceiro trimestre de 2021.
O empreendimento se tornou viável quando o governo federal decidiu destinar R$ 1,2 bilhão de uma indenização paga pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) ao projeto metroviário. Agora, com o acordo da Vale, o governo estadual também deverá contribuir com outros R$ 400 milhões para tirar a linha do papel.
Além das concessões, o acordo da Vale renderá outro R$ 1 bilhão para a manutenção de estradas estaduais que, a princípio, não serão delegadas ao setor privado.
05/02/2021 – Valor Econômico
