A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB) trabalhou durante a pandemia do novo coronavírus para concluir editais de parcerias público-privadas anunciadas no início deste ano pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Uma das PPPs com texto pronto e parâmetros definidos é a do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
O documento com especificações técnicas iniciais está no Tribunal de Contas do DF para apreciação. O TCDF vai avaliar se os pontos estão em conformidade com a legislação e se podem avançar para o recebimento de propostas das empresas.
Pela previsão do Executivo, o custo total do empreendimento será de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão de aporte público. A contraprestação mensal sugerida em edital é de R$ 19,8 milhões para operação e manutenção.
A empresa que assumir a concessão patrocinada ficará responsável pela implantação e prestação de serviço público de transporte urbano coletivo por meio do VLT.
O transporte, similar ao que existe hoje na Praça Mauá do Rio de Janeiro, próximo ao Museu do Amanhã, circulará em estações ao longo de toda a W3 Sul e Norte e, posteriormente, se estenderá até o Aeroporto de Brasília.
A extensão total será de 22 quilômetros –16 Km cortando a W3. A previsão em edital é que a frota do VLT seja de 39 trens. Os veículos terão 45 metros, com sete módulos e capacidade para 560 passageiros. Na descrição do projeto, o valor sugerido da passagem é R$ 3,50.
Calçadas e ciclovias
A empresa que vencer o certame, quando ele for aprovado pelo TCDF e virar licitação, deverá fornecer operação do material rodante e todos os sistemas, além de implantação, adequação e manutenção de sistema de calçadas, ciclovias e passagens de pedestres entres as quadras 600 e 900.
O critério de seleção previsto e sugerido ao TCDF é pelo menor valor de contraprestação.
Análise pelo Conplan
Em 23 de abril de 2020, a proposta de implementação do VLT na via W3 foi apresentada aos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
Na ocasião, a incorporação do VLT foi apresentada aos conselheiros. A Secretaria de Habitação e Urbanismo, que também participou da construção do projeto, levou duas premissas a serem analisadas pelo conselho: a de fortalecimento da mobilidade urbana e a de revitalização da via.
Isso porque a implementação do modal prevê a integração com terminais rodoviários na ponta das duas asas e a requalificação urbana de becos, passagens e quadras nas imediações do VLT. A intenção foi aprimorar a proposta, que também passou por audiência pública.
“A proposta agora está com o TCDF. Eles vão analisar se está em conformidade. Podem pedir correções e nós faremos, caso precise. Depois disso, é feita a liberação para licitação da PPP”, afirmou o secretário de Mobilidade do DF, Valter Casimiro.
18/01/2021 – Metropoles
