O Governo de Minas, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, quer induzir investimentos privados no modal ferroviário do estado por meio das short lines – ferrovias menores que se conectam com linhas troncais. A relevância desses trechos mais curtos para o modal mineiro foi diagnosticada no Plano Estratégico Ferroviário (PEF). A expectativa é que os projetos poderiam atrair recursos privados de até R$ 40 bilhões.
As especificidades do modelo são um grande atrativo. Ao contrário das linhas troncais, que demandam grandes investimentos, altos custos operacionais, amortização no longo prazo e modelo de exploração via concessão, as short lines permitem um desenvolvimento a partir da necessidade dos próprios usuários, que definem sua vocação, garantem a carga e assumem o risco do empreendimento.
Dessa forma, as short lines podem ser extremamente úteis tanto no reaproveitamento de linhas existentes quanto no desenvolvimento de novos projetos idealizados para o transporte regional, sem a necessidade de aportes do Governo do Estado, que se encontra em situação fiscal frágil.
Além disso, diferentemente da concessão, que é regulada fortemente pelo governo, a autorização é um ato administrativo por meio do qual a administração pública possibilita ao particular a realização de alguma atividade ou de um bem público de acordo com seu interesse.
Nos Estados Unidos, as short lines são cases de sucesso. Na década de 1970, o sistema ferroviário de carga do país estava à beira da ruína financeira. O sistema com linha troncais exclusivamente não atendia adequadamente a demanda.
Em 30 anos, a produtividade do sistema ferroviário americano triplicou, o volume de cargas quase duplicou, a as tarifas se reduziram em cerca de 50% a partir da implantação do modelo de short lines. Não por acaso, elas transformaram o setor ferroviário americano em um dos meios de transporte mais eficientes do mundo.
O que é o PEF
O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) é composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. Como ponto de partida, está sendo construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias, e elaborado um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira. O PEF é patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e os estudos estão sendo elaborados pela Fundação Dom Cabral (FDC).
Investimentos previstos
Os trens de cargas analisados no PEF MG representam um total em investimentos (CAPEX), para uma extensão de 4 mil km, de aproximadamente R$29,34 bilhões.
Os trens de passageiros analisados no PEF MG representam um total em investimentos (CAPEX) de: metropolitanos – 5,36 bilhões, regionais – 4,99 bilhões, turísticos – 0,57 bilhão, totalizando R$10,92 bilhões.
O PEF MG analisa uma carteira de investimentos no valor total de R$40,26 bilhões, ou US$7,42 bilhões, considerando uma relação cambial dólar/real de 5,4192.
Impactos econômicos esperados
Como o PEF se baseia em muito nas short lines, podemos incentivar o mercado a fazer investimentos. Nesse sentido, colocamos vários cenários partindo do valor total estimado para o PEF.
Os benefícios à economia no caso desses investimentos privados seriam os seguintes:
14/12/2020 – Governo de Minas Gerais
