A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) autorizou o Governo João Doria a realizar operações de crédito para o “Projeto do Estado de São Paulo – Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”, a ser executado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.
O valor autorizado é de até US$ 599.601.826,91 ou, alternativamente, até R$ 2,56 bilhões, que serão utilizados para a aquisição de 44 novos trens para o Sistema Metroviário, para usos nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.
Com a autorização, o poder executivo fica autorizado a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao New Development Bank – NDB, que é o banco operado pelos estados do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), alterando uma lei de 2014.
As operações de crédito externas serão celebradas com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. e o NDB.
Como mostrou o Diário do Transporte, o governador João Doria enviou à Alesp o projeto de lei nº 653, de 2020, para ter autorização de obter recursos externos de financiamento para a compra dos 44 novos trens para o Metrô. Também está incluído o pedido de captação de recursos externos para pavimentação e estímulo a combustíveis limpos.
Os recursos, segundo a oficialização da proposta, seriam integrais a estas duas ações no Metrô:
O “Projeto do Estado de São Paulo – Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”, a cargo da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, passará a ser parcialmente financiado com recursos externos, razão pela qual é necessário alterar a ementa, o “caput” e o inciso II, do artigo 1º da referida Lei autorizativa. O valor anteriormente aprovado pela Lei nº 15.427/2014 não sofrerá qualquer alteração, sendo que a alteração proposta visa tão somente possibilitar a contratação também em moeda estrangeira, pelo valor de até US$ 599.601.826,91 (quinhentos e noventa e nove milhões e seiscentos e um mil e oitocentos e vinte e seis dólares americanos) ou, alternativamente, até o correspondente valor de R$ 2.560.000.000,00 (dois bilhões, quinhentos e sessenta milhões reais) – diz o trecho do documento enviado aos deputados.
Segundo a proposta, há a necessidade de incorporar ao sistema metroviário 22 novos trens, sendo 16 trens para usos na Linha 1-Azul e 6 trens para usos na Linha 3-Vermelha. A aquisição destes 22 novos trens na mesma licitação dos demais 22 novos trens para a extensão da Linha 2 – Verde, proporcionará uma economicidade de aquisição de forma conjunta em todas as fases do processo.
Dos 16 Trens previstos para a Linha 1-Azul, 11 destinam-se à substituição da Frota E, a mais antiga da Companhia do Metrô, em operação deste fevereiro de 1999, que, segundo estudos elaborados pela área técnica, a modernização mostra-se financeiramente inviável.
Linha 2-Verde: Devidamente autorizado pelo Governo do Estado de São Paulo, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô deu início à etapa de implantação das obras civis da expansão da Linha 2-Verde, trecho Vila Prudente-Penha, considerado como um projeto prioritário, com extensão de 8,3 km, 8 novas estações (Orfanato, Água Rasa, Anália Franco, Vila Formosa, Guilherme Giorgi, Nova Manchester, Aricanduva e Penha) e 1 complexo de manutenção e estacionamento de trens (Rapadura) e aquisição de 22 novos trens, que estão orçados o valor total a realizar de R$ 7.147,0 milhões
Linhas 1-Azul e 3-Vermelha: O objetivo desta Exposição de Motivos é a devida aprovação para a inclusão na Lei Estadual a alternativa de realizar também a contratação de operação de crédito externo com bancos internacionais, alterando o Artigo 1º da Lei Estadual nº 15.427 de 22 de maio de 2014, que autorizou o Poder Executivo Estadual a realizar operação de crédito em moeda nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal – CEF, o Banco do Brasil – BB e bancos privados nacionais, cujos recursos foram autorizados para serem aplicados, obrigatoriamente, na execução total ou parcial, do projeto especificado no Inciso II – “Expansão da Linha 2- Verde – trecho Vila Prudente – Dutra”, a ser executado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, até o valor de R$ 2.560.000.000,00 (dois bilhões, quinhentos e sessenta milhões de reais), bem como a sua ampliação para autorizar o financiamento de material rodante para o sistema metroviário, com a aquisição de 22 novos trens, para uso nas Linhas 1-Azul e 3-Vermelha
Em relação a expansão da linha 2, o projeto prevê que o trecho entre Vila Prudente e Vila Formosa fique pronto até 2025 e a entrega do trecho entre Vila Formosa e Penha seja finalizado em 2026.
12/12/2020 – Diário do Transporte
