O Decreto 10525/2020, publicado nesta quarta-feira (21/10) no Diário Oficial, formalizou a qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do projeto da Linha 2 (Calafete-Barreiro) do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
O objetivo é a realização de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, processo que contará com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A recomendação para incluir o empreendimento na carteira do PPI foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI, realizada em junho, e considerou a sinergia entre a expansão da linha Calafete-Barreiro e a Linha 1 (Eldorado-Vilarinho), operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
A CBTU, estatal vinculada ao MDR que atua no segmento de transporte urbano e metropolitano de passageiros, foi qualificada no PPI e incluída no Plano Nacional de Desestatização em 2019.
Leilão em 2021
O projeto de expansão do sistema por meio da Linha 2 foi iniciado pelo Governo Federal em 1998 e paralisado em 2004, tendo sido executada aproximadamente 64% da infraestrutura do trecho.
Uma vez em operação, a linha conectará a região sudoeste à região central da capital mineira, atendendo 50 mil passageiros por dia. Entre as regiões beneficiadas pela expansão do sistema de metrô destaca-se a de Barreiro, que abriga cerca de 300 mil habitantes e é a segunda mais movimentada de Belo Horizonte.
A Resolução 132/2020 recomenda ainda a designação do BNDES como responsável pela execução e acompanhamento dos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Após a conclusão dos estudos e realização das demais etapas previstas em projetos de concessão, a previsão é que o leilão seja realizado no terceiro trimestre de 2021.
21/10/2020 – Governo Federal / Programa de Parcerias de Investimentos
