As viagens turísticas de trem já podem ser retomadas a partir desta quarta-feira (10.06). A decisão que permite o funcionamento da atividade foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje e representa um passo importante rumo à volta gradual do turismo no país. A Resolução 5.894/2020 atende a uma solicitação da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais (ABOTTC) e foi possível graças à articulação do Ministério do Turismo junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O MTur solicitou a revogação do artigo 15 da resolução 5.893/2020, publicada no último dia 03, que havia determinado a interrupção de funcionamento de todos os trens turísticos do País.
Alguns trens que já estavam retomando as atividades, como os de Bento Gonçalves (RS) e os da Serra Verde (PR), tiveram de suspender a venda de bilhetes e a operação. O retorno se tornou possível porque o segmento de trens turísticos se comprometeu a aderir aos protocolos de biossegurança apresentados na última semana pelo Ministério do Turismo: o selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”. O selo, que é gratuito e é emitido por adesão e compromisso espontâneo do empreendimento, auxiliará no processo de retomada do turismo, para que seja feito com segurança em 15 diferentes segmentos.
No caso dos trens turísticos, para auxiliar a volta do segmento com segurança para turistas e também para trabalhadores, o protocolo destinado a “Transportadora Turística” traz orientações gerais e específicas como: organizar horários de clientes de forma a evitar aglomeração de pessoas e manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para melhorar a circulação do ar, auxiliando na ventilação natural do ambiente.
“O Ministério do Turismo tem trabalhado em diferentes frentes para assegurar que a retomada de nossa atividade ocorra de maneira segura para turistas e trabalhadores do segmento. O selo é um diferencial importante para esse novo turismo que surgirá com o fim da pandemia. O Brasil sai na frente de vários concorrentes mundiais ao estabelecer esses protocolos de biossegurança”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
SELO – A criação do selo de boas práticas em questões associadas à biossegurança é a primeira etapa do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, coordenado pelo MTur a fim de minimizar os impactos da pandemia e preparar o setor para um retorno gradual às atividades. Ele está vinculado ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
Para solicitar, o interessado deve acessar o site da iniciativa – turismo.gov.br/seloresponsavel e ler as orientações previstas no protocolo destinado ao segmento em que atua e estar com situação regular no Cadastur. Em caso positivo, ele adere à autodeclaração que atende os pré-requisitos determinadas e é encaminhado para uma área do site onde pode realizar o download do selo para impressão.
O selo, que é totalmente gratuito, deverá ser colado em local de fácil acesso ao cliente e conterá um QR Code pelo qual o turista poderá consultar as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional. Além disso, possibilitará a realização de denúncias em caso de descumprimento o que poderá resultar em sua revogação.
10/06/2020 – Ministério do Turismo
