O governo paulista vê 2020 como o ano chave para viabilizar, ainda nesta gestão, um pacote ambicioso para a área de mobilidade urbana. A carteira é extensa e soma quase R$ 30 bilhões de investimentos em linhas de metrô e trens urbanos.
Muitos deles são projetos herdados de gestões passadas, mas que ficaram travados por conta da crise de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato.
“Este é o ano para concretizar os projetos. São obras de médio e longo prazo, então é necessário encaminhar em 2020”, afirmou Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, em conversa com o Valor.
As prioridades da gestão são três empreendimentos na capital, diz ele: a Linha 6-Laranja (a chamada “linha das universidades”, entre Brasilândia e São Joaquim); a extensão da Linha 2-Verde (chegando até a estação Penha, na zona leste); e a Linha 17-Ouro (monotrilho entre o Morumbi e o aeroporto de Congonhas).
O caso da Linha 6-Laranja é emblemático. O contrato foi assinado em 2013 com um consórcio formado por Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão, mas ficou anos parado em razão da crise das construtoras, envolvidas na operação Lava-Jato, e problemas com o financiamento do BNDES.
O Estado chegou a pedir a caducidade da concessão, mas um acordo de venda ao grupo espanhol Acciona deverá salvar o negócio. Os termos da aquisição foram assinados em novembro, e as empresas têm até fevereiro para fechar o negócio em definitivo.
A extensão da Linha 2-Verde é outra pendência que deverá se resolver – o governo acaba de dar a ordem de serviço para o início das obras. A princípio, será construído apenas um primeiro trecho do empreendimento. Hoje, essa linha de metrô conecta a Vila Madalena (zona oeste) à Vila Prudente (zona leste), mas o plano é ir até a cidade de Guarulhos. Na primeira etapa do projeto, a linha chegará à Penha, onde haverá ligação com a linha 3-Vermelha.
As obras da prorrogação foram licitadas em 2014, mas ficaram travadas devido a restrições orçamentárias. Além disso, a construtora Mendes Júnior, que também entrou em crise após a Lava-Jato, era responsável pelos principais lotes, o que se tornou um problema. A solução para a obra veio por meio de um acerto com o grupo chinês Power China, assinado em dezembro de 2019. Pelo acordo, a companhia chinesa assumirá os lotes sob responsabilidade da empreiteira.
Outro projeto antigo que o governo tenta tirar do papel até o fim da gestão é o plano de ligar São Paulo e Campinas por meio de ferrovia, em uma viagem de 59 minutos. O trajeto deverá ser composto por um corredor formado pela Linha 7-Rubi (que chega até Jundiaí) e pelo Trem Intercidades (chamado de TIC).
A ideia de um trem de passageiros nessa rota não é nova, mas só agora passa a ser uma possibilidade real, afirma Baldy. O que deverá destravar o empreendimento é um processo que ocorre no âmbito federal: a renovação antecipada das concessões de ferrovias de carga, aliadas à segregação de vias de cargas e de passageiros nesse trecho. As operadoras Rumo e MRS tentam prorrogar seus contratos e, em troca, realizar investimentos.
Em meio às conversas, o governo de São Paulo aproveitou para negociar a reserva de parte dos trilhos especialmente ao transporte de passageiros – o que, pelos pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), já é uma realidade, segundo Baldy.
Em paralelo, o governo paulista também tenta “enxugar” o projeto do TIC, para torná-lo mais viável economicamente. “Antes, o projeto previa seis trilhos, o investimento era de R$ 10 bilhões. Agora, a ideia são quatro trilhos, sendo dois para passageiros”, diz ele. A previsão estimada é de um investimento de R$ 6 bilhões ao lote formado pelo TIC e pela linha 7.
Além disso, está em estudo a possibilidade de agregar outras duas linhas ao pacote, que será concedido à iniciativa privada: a 8-Diamante e a 9-Esmeralda, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Outra opção é fazer dois leilões separados: um com Linha 7 e TIC, outro com Linhas 8 e 9. Tudo isso ainda será alvo de estudos e consultas públicas, que serão conduzidos nos próximos meses. A expectativa é publicar o edital (ou editais) até o fim de 2020.
Outro desafio de 2020 será resolver alguns imbróglios do passado ainda pendentes.
Um deles é o da Linha 15-Prata, cuja concessão foi anulada pela Justiça no fim de 2019. A ação foi movida por metroviários que se opõe à desestatização. O Estado vai recorrer – neste momento, o recurso está sendo preparado pela Procuradoria Geral.
O leilão foi realizado em março de 2019, com vitória do consórcio ViaMobilidade, liderado pela CCR, em parceria com o grupo Ruas. O contrato, porém, ainda não foi firmado.
O governo havia segurado a assinatura devido à demora na construção da linha, que hoje vai de Vila Prudente até São Mateus – entrave que já foi solucionado em 2019, mas que atrasou o processo. A ideia foi evitar prejuízos como os ocorridos no caso da Linha 4-Amarela, em que o governo assinou com a concessionária ViaQuatro e depois teve que oferecer compensações financeiras por conta dos atrasos na construção.
Não bastasse a longa lista de desafios, Baldy ainda vê espaço para planejar novos do Metrô. A linha 19 seria uma ligação entre o Anhangabaú (centro da capital) e Guarulhos. A linha 20 partiria da Lapa (zona oeste) e poderia chegar até a região do ABC Paulista.
“Havendo crescimento econômico e aumento na arrecadação até 2022, temos disposição para novos projetos. Os estudos ainda são preliminares, mas já estamos incluindo esses empreendimentos nos ‘roadshows’ internacionais. A ideia é ver se há interesse privado”, afirma o secretário.
17/01/2020 – Valor Econômico
