Os projetos de infraestrutura que integram o programa de desestatização paulista são prioritários para o Estado em 2020, segundo o governador João Doria (PSDB).
Além do setor rodoviário, que estreou ontem a agenda de leilões deste ano com o lote Piracicaba-Panorama, a administração paulista prevê avançar com os planos de atração da iniciativa privada para ferrovias, aeroportos e portos estaduais.
Entre as iniciativas, Doria destacou a desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, que está sendo estudada junto com o Ministério de Infraestrutura e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Grandes apostas do governo federal, os projetos de desestatização portuária são considerados desafiadores, principalmente por envolverem uma modelagem inédita no país.
Ontem, o governador disse que o ministro Tarcísio de Freitas antecipou a ele a intenção de “privatizar” os portos de Santos e São Sebastião em 2020. Porém, o monitoramento online do PPI ainda mostra que esses projetos devem se estender para 2021, seguindo o cronograma inicialmente divulgado pela pasta de Infraestrutura.
Em aeroportos, o governo paulista estima apresentar ao mercado, até junho, a concessão dos 21 terminais sob responsabilidade do Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp). A expectativa é que esses aeroportos sejam concedidos em lotes, modelagem que foi aplicada com sucesso pelo governo federal na última rodada de concessões do segmento.
Dos 21 aeroportos do Daesp, 14 contam com voos regulares das aéreas Azul, Gol, Latam e Passaredo, o que tende a torná-los mais atrativos a potenciais investidores.
Segundo Doria, a “ativação” desses terminais é fruto do São Paulo Pra Todos, programa de turismo para aumentar a conectividade aérea, cuja principal medida foi a redução do ICMS de 25% para 12% sobre o combustível de aviação.
Já na área ferroviária, o governo paulista pretende lançar no primeiro semestre o Trem Intercidades. O projeto deverá conectar, num primeiro momento, São Paulo à Região Metropolitana de Campinas. Numa segunda fase, estuda-se a extensão da linha até Americana.
Para o metrô paulista, a ideia é aumentar a malha exclusivamente com parcerias privadas. “O Estado de São Paulo não fará mais investimentos diretos do Tesouro em ampliação das linhas”, frisou Doria.
Em rodovias, setor em que São Paulo já realiza concessões há mais de 20 anos, a intenção é repassar toda a malha estadual à administração privada. Entre os projetos em andamento, o mais avançado é o das Rodovias do Litoral Paulista, que já passou por consulta pública. A expectativa é de que o lote, que compreende 240 quilômetros de estradas atravessando 13 municípios, seja leiloado neste ano.
09/01/2020 – Valor Econômico
