Joubert Flores
Com o advento da descentralização dos serviços públicos, a partir de 1997 surgiram as primeiras concessões e com elas a necessidade de pensar tais serviços não apenas com a ótica de política pública, mas com componentes de mercado, agregando uma visão de negócio que pudesse levar em consideração fatores políticos, técnicos e econômicos, que privilegiem a eficiência.
A primeira concessão metroferroviária do Brasil completou 20 anos. Em dezembro de 1997, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro concedeu o direito de explorar o serviço metroviário da capital fluminense, mas foi em abril de 1998 que o MetrôRio assumiu a operação, manutenção e administração das linhas 1 e 2 do sistema de metrô do Rio de Janeiro.
Desde a sua inauguração, o metrô carioca passou por uma grande evolução. Ele foi inaugurado com 4,3 km de vias e transportando 500 mil passageiros ao ano. Hoje, o sistema conta com 54,4 km de linhas, que são responsáveis pela condução de mais de 274 milhões de passageiros por ano.
O transporte de passageiros sobre trilhos, por se tratar do modal de alta capacidade, é o garantidor da estruturação da mobilidade urbana. Durante muito tempo este setor foi tratado apenas sob a ótica de obrigação do Estado e motivador de dispêndio, seja através do investimento nas expansões ou do subsídio governamental para custear a operação. Entretanto, sob essa nova ótica, o setor vem se renovando ao desenvolver modelagens negociais que proporcionam a redução da dependência de investimento público, liberando recursos para setores como educação, saúde e segurança, ao mesmo tempo que estimulam o investimento privado e a continuidade de projetos para o atendimento da mobilidade do cidadão
Só para se ter uma ideia, antes da concessão do sistema de metrô, o Governo do Rio de Janeiro precisava aportar cerca de US$100 milhões anuais para a garantia da operação do sistema desse sistema de transporte urbano. Com a sua concessão, em 1997, o Governo Estadual deixou de aportar tais recursos, disponibilizando ao cidadão um sistema de transporte eficiente e de reconhecida qualidade. Além da economia, a prorrogação da concessão em 2007, resultou em R$ 1.15 bilhão de reais em investimentos da operadora em ativos como trens e estações que passaram a pertencer à sociedade.
Ao longo dos anos, os modelos de concessão foram sendo aprimorados e a participação da iniciativa privada tem se mostrado cada vez mais eficaz no avanço dos projetos metroferroviários.
Desde a primeira concessão de transporte urbano de passageiros sobre trilhos no Brasil, em 1997, já são sete sistemas operados pela iniciativa privada, que somam 335,7 quilômetros de linhas e 206 estações, representando cerca de 33% das operações no País. E a expectativa da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) é de que até 2020 se somam a esse hall pelo menos mais 6 novos sistemas metroferroviários em regime de concessão.
A ANPTrilhos defende o investimento para o avanço das redes de transporte sobre trilhos, seja ele público ou privado. É necessário que o poder público planeje e estabeleça prioridades de investimentos avaliando o dimensionamento da sua capacidade financeira, pessoal e institucional para realizar o conjunto de estudos e projetos, quanto buscando o apoio da iniciativa privada para elaboração, implantação e operação dos mesmos, com sua tradicional agilidade e eficiência. O importante é que os projetos levem em conta as necessidades quanto a otimização de redes, atendimento adequado a demanda dos corredores e a integração física e tarifária entre os modais, garantindo que não sofram solução de continuidade e sejam administrados de forma eficiente para cumprimento de prazos e custos planejados das obras, o início da operação e a qualidade da mobilidade do cidadão.
Joubert Flores é Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)
Artigo publicado na Revista Ferroviária, na edição Maio/junho 2018.
