Maciel Paiva, diretor-presidente do Consórcio Vem ABC, vencedor da licitação para construção e operação de linha do Metrô no ABC, defende modal na região. Veja entrevista:
Nesta semana, o secretário Alexandre Baldy disse que o governador João Doria pediu estudos sobre a viabilidade de um novo modal no lugar da linha 18-Bronze. Como vê essa declaração?
Não tive ainda oportunidade de conversar com o novo secretário. O contrato é uma PPP (Parceria Público-Privada) de 2014, fomos vencedores da licitação, cumprimos todos os pontos que nos cabiam e, como é uma PPP, as duas partes têm que cumprir os pontos. Da parte do governo, ficou a pendência do financiamento das desapropriações. O projeto é de responsabilidade 50% de cada um. Veio a crise econômica e o projeto foi sendo postergado por falta de recurso, especificamente do estado. Toda vez que o projeto precisa ser adiado vem essa conversa de que podemos estudar outro modal. É claro que sempre pode ser estudado. No entanto, esse projeto faz parte de um plano a longo prazo do sistema metroferroviário de São Paulo, tem um EIA/Rima (Estudo de Impacto na Vizinhança) que demorou quase dois anos para ser feito, tem MIP (Manifestação de Interesse Público), a licitação pública, licença prévia, o leilão, contrato assinado, tem praticamente a licença de instalação na mão, boa parte da engenharia feita e o operador contratado. Ou seja, ele está adiantado. Então, quando se fala em trocar modal, é como se fosse retroagir e começar do zero. Talvez exista ilusão em achar que uma simples troca do modal vai fazer com que o transporte da região seja acelerado. Se especula muito sobre isso, mas, toda vez que falamos com o pessoal de planejamento do governo, eles são muito firmes de que essa é a melhor alternativa.
Chegou-se a cogitar que o monotrilho do ABC só seria iniciado depois da consolidação de outros projetos semelhantes na capital. Isso é verdade?
O contrato da linha 18 é totalmente independente. Para exemplificar: as linhas 15 e 17 são obras 100% do governo, pelo Metrô. A linha 18 é uma modalidade diferente, uma PPP, onde há recurso, gestão e operação privados. O governo simplesmente entra com sua parcela de recurso e fiscalizará. Monotrilho não é nada novo. Talvez seja novo aqui em São Paulo. Na Ásia, por exemplo, é muito forte.
Alguns especialistas dizem que o monotrilho é pouco usado na Europa e EUA. Como vê essa análise de que o Brasil está trazendo sistema que a Europa não usa?
A Região Metropolitana de São Paulo não foi crescendo com um transporte de massa, cresceu de uma maneira desordenada. Na Europa, a maioria das cidades tem sistema metroferroviário implantando há muitos anos. Então, já tem sistema de transporte de massa subterrâneo, VLT (Veículo Leve sob Trilhos), ônibus, uma gama muito grande de todos os modais. Aqui, quando vai implantar em uma região que não tem transporte de massa, tem que ver a melhor opção. Sem dúvida, a melhor seria o metrô (subterrâneo), mas para atender demanda muito maior da que foi estudada para a linha 18 e com, obviamente, custo mais elevado. Pretendemos transportar 460 mil passageiros por sentido por dia. É demanda bem razoável. Acima de 700 mil, daí teríamos que falar em metrô. A questão de se assemelhar mais à Ásia do que à Europa é mais pelas características das cidades.
Existe alguma previsão de início desta PPP?
Estamos muito otimistas com a chegada do novo governo, que veio com apetite para tentar tirar os projetos do papel. Enxergamos a linha 18 como uma das poucas alternativas, talvez a melhor, do sistema metroviário para iniciar rapidamente. Está tudo pronto para começar. Já fizemos, inclusive, grande parte da engenharia que teria que fazer no primeiro ano. A gente pode começar rapidamente, reduzir prazo. Esse período todo não ficamos parados, desenvolvemos estudos ambientais, de engenharia, conhecemos o traçado melhor do que ninguém, acertamos com todas as prefeituras. A inércia que tem para início deste projeto será vencida em três meses. Sendo dada a ordem de serviço, acreditamos que em menos de três meses estaremos com o canteiro de obras instalado.
A desapropriação impacta no prazo de início?
Não. Isso é outra coisa que precisa ser bem esclarecida. O contrato prevê que, após assinado, o governo libera o DUP (Decreto de Utilização Pública) para a concessionária, que tem prazo de 12 meses para ter todas as propriedades na mão. Só que grande parte das áreas necessárias para fazer a obra são públicas, é simplesmente fazer a transferência da titularidade da prefeitura ao estado. Isso não atrasa em praticamente nada. Fizemos conta com o pessoal da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) que mostra que 91% das áreas são praticamente liberadas inicialmente. É uma obra de 15 quilômetros, não precisamos iniciar tudo de uma vez. As áreas que são menos complexas, do ponto de vista de engenharia, a gente começa imediatamente. Nas demais, que precisar de desapropriação, a gente deixa um pouco mais para adiante. O prazo contratual da obra é de quatro anos, mas acreditamos que podemos fazer em menos tempo.
Se o governo disser que não conseguiu a verba para desapropriação, qual o plano?
O projeto de lei que libera o estado para fazer financiamento para desapropriação com qualquer que seja a fonte foi aprovado pela Assembleia semana passada. Antes, estava um pouco preso, tinha que ter aval (do governo) federal. A partir dessa liberação, o estado está livre para fazer a busca desse financiamento. Sem a desapropriação, é complicado. Os agentes que vão financiar a longo prazo, tanto privado quanto estatal, só financiam se tiver a certeza que você já tem a questão da desapropriação resolvida. A desapropriação pode não ser empecilho no início, mas se não ocorrer nos 12 primeiros meses, passa a ser problema e começa a atrasar a obra, você perde todo o planejamento, a chance de ter retorno do investimento. A gente leva isso muito a sério porque estamos aqui para implantar e operar por 25 anos. Se eu não implantar dentro do prazo contratual, posso ter prejuízo irrecuperável. Então, queremos começar da maneira correta e, para isso, precisamos que a questão das desapropriações estejam equacionadas.
Entende como um erro de planejamento o governo ter assinado a PPP sem ter a verba para desapropriação?
Não entendo assim. Era previsto que a coisa acontecesse de forma sequencial. O contrato foi assinado em agosto de 2014, mas sabemos muito bem a turbulência econômica-política que passou o país depois disso, incluindo o estado de São Paulo. As condições financeiras se deterioraram em rapidez muito grande. Daí, a questão da financiabilidade se tornou um problema. A economia está reagindo e achamos que agora estamos em um bom caminho.
Os valores acertados serão suficientes para a obra?
O valor é o mesmo, mas o contrato prevê correção. A inflação hoje é pequena, mas existe. O indexador está em agosto de 2014. Tem que ver a forma e atualizar esses valores.
É possível garantir que a linha vai sair do papel?
Da parte da concessionária, isso é 100% garantido. Estamos com o contrato assinado desde 2014, você está aqui no nosso escritório, estou aqui, fui contratado pelos sócios da Vem ABC para fazer o projeto, nossos engenheiros estão preparados para iniciar o empreendimento para começar amanhã se necessário, basta a liberação do estado.
Qual o rito de construção?
A primeira coisa é começar a separar as áreas que vão iniciar o empreendimento. Temos que fazer planejamento dos locais mais fáceis de iniciar. Daí a gente verifica quais as necessidades de desapropriação e começa a colocar tapumes. Depois inicia as fundações, voltamos a fazer algumas sondagens. Paralelamente, vamos montando o canteiro de obras onde serão feitas as vigas, que são fabricadas a parte e transportadas em carretas imensas. Depois começa colocar as vigas. As estações são prédios independentes. São dois anos de obra civil para depois chegar o primeiro trem.
14/02/2019 – Metro
Foto: Metro
