O consórcio formado pela Construtora Ferreira Guedes e pela espanhola Sacyr Construcción teve sua habilitação negada para a licitação de obras de R$ 1,7 bilhão do metrô de Fortaleza pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.
A dupla havia sido a única a entregar, no dia 10 de maio, documentação para a execução das obras de um projeto que tem sido alvo de uma série de contestações judiciais.
Vencido inicialmente em 2013 pela espanhola Acciona em parceria com a Cetenco, que depois foi substituída pela construtora Marquise, as obras até o momento avançaram pouco mais de 3% por falta de repasse de recursos.
A ruptura do contrato com os vencedores originais, em fevereiro, abriu a possibilidade para a realização de uma nova disputa. Avaliada em R$ 1,7 bilhão, a licitação visa a implantação das obras civis e sistemas e aquisição de equipamentos de oficina da chamada “Fase 1” do projeto.
Além da Acciona, também contesta a nova licitação a Camargo Corrêa Infraestrutura, braço de novos negócios do grupo, que tentou impedir por liminar a entrega de envelopes na semana retrasada. Tanto Acciona como Camargo Corrêa tiveram mandado de segurança negado na véspera.
Na decisão desta segunda-feira (21), a procuradoria-geral alega que a Sacyr não apresentou registro do governo federal para funcionamento do Brasil.
O consórcio terá cinco dias para apresentar recurso e oito dias para entregar novos documentos de habilitação.