Parcerias entre setores público e privado são alternativas viáveis para o desenvolvimento dos sistemas, apesar da necessidade de ajustes nos processos
Em abril de 1998, o Consórcio Opportrans assumiu o controle do serviço de transporte público metroviário do Estado do Rio de Janeiro depois de vencer o leilão na Bolsa de Valores do Estado.
Duas décadas depois, o modelo ideal de concessão ainda vem sendo delineado, mas o MetrôRio, a primeira concessão do sistema realizada no Brasil, mostra que, entre erros e acertos, as parcerias entre o governo e a iniciativa privada são o caminho mais viável para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e de mobilidade urbana no país. A Agência CNT de Notícias apresenta, em duas reportagens, os aprendizados que esse novo modelo de gestão trouxe para o setor público e a inciativa privada.
O setor de transporte de passageiros sobre trilhos movimenta, no Brasil, quase 10 milhões de pessoas ao dia, num total de 2,9 bilhões de passageiros ao ano. O país tem 12 operadores, que administram 20 sistemas, sendo apenas quatro em regime de operação privada.
Na avaliação do presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Joubert Flores, o poder público chegou à conclusão da necessidade da concessão devido à dificuldade de arcar com o custo de operação.
Historicamente, dizia-se que esse serviço não era lucrativo e, por isso, deveria ser prestado pelo poder público. Isso não é necessariamente verdade. Muitas vezes, o poder público precisa aportar recursos para tornar a tarifa mais acessível ao usuário.”
No caso do Rio de Janeiro, informa Joubert, há 20 anos, havia um déficit muito grande entre o custo da operação e a receita da bilheteria. “Na época da operação pública, a bilheteria cobria 22% do custo operacional. O estado tinha que cobrir o restante. Isso era um dispêndio de R$ 328 milhões por ano (em valores atuais).”
De acordo com ele, a partir da concessão, o estado foi desonerado. No primeiro período, a empresa pagou pelo direito de operar. Após dez anos, houve uma renegociação, com a inclusão de mais 20 anos de concessão, em troca de investimento em um plano de expansão. “Ou seja, em vez de pagar em dinheiro, pagou-se com ativos que passaram a ser do estado.”
Mesmo bem-sucedido em alguns aspectos, o modelo de concessão do MetrôRio, para alguns especialistas e representantes do setor, não é o mais sustentável financeiramente. Foi por isso que, em 2004, foi sancionada a lei das chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas), na qual os contratos de prestação de serviços e obras não podem ser inferiores a R$ 20 milhões e devem ter duração de, no mínimo, cinco e, no máximo, 35 anos. O agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de parte das tarifas cobradas mais os recursos públicos.
Acompanhe, na próxima reportagem, os casos de sucesso das PPPs do Metrô São Paulo e de Salvador.
17/04/2018 – Agência CNT de Notícias
