Passados mais de três anos da assinatura da PPP (Parceria Público-Privada), o monotrilho da Linha 18-Bronze (Djalma Dutra-Tamanduateí), que ligará o ABC à rede metroferroviária de São Paulo, ganha nova perspectiva. Nesta quarta-feira (06), a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nova avaliação de risco dos estados, e o governo paulista subiu o rating de C- para B e agora está livre para obter empréstimos.
As notas divulgadas aos 26 estados e mais o Distrito Federal levam em consideração uma nova metodologia de avaliação. Somente podem obter garantia da União na contratação de financiamentos os entes federativos com rating A ou B, o que possibilita juros mais baixos. Por sua vez, as administrações estaduais com notas C e D não terão o governo federal como fiador de uma linha de crédito.
Dessa forma, São Paulo vê um novo horizonte para destravar o aporte de US$ 182,7 milhões – cotados em R$ 600,4 milhões – para desapropriações de 240 imóveis, no trajeto de 15,7 km da Linha 18, que sairá da Capital e passará por São Caetano, Santo André, até São Bernardo. Em junho, o governo paulista prorrogou por seis meses o prazo para que o Consórcio VemABC, vencedor da licitação pela PPP, dê início às obras do monotrilho.
Depois de pedidos dos estados, o Tesouro Nacional elaborou a nova metodologia de avaliação da capacidade de endividamento dos estados, Distrito Federal e municípios. As modificações acatadas são cálculos que avaliam a capacidade de endividamento, poupança corrente (se há capacidade de absorver eventual crescimento de despesas) e o índice de liquidez (caixa para honrar as obrigações financeiras já contraídas).
Assinada em agosto de 2014 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a PPP estava orçada em R$ 4,6 bilhões, com R$ 2,4 bilhões dotados pelo Poder Público e a outra metade levantada pelos sócios da VemABC. No entanto, o diretor-presidente da concessionária, Maciel Paiva, admitiu que a burocracia aumentou a projeção de custos da iniciativa privada para R$ 3,5 bilhões.
A concessão do VemABC na Linha 18 é de 25 anos, que contempla quatro anos para obras e 21 anos de gerenciamento na operação do monotrilhos. Os recursos do setor privado viriam por meio de financiamento pela Caixa Econômica Federal na linha Pró-Transporte e por recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ao RD, Maciel preferiu não se manifestar, à espera de um posicionamento do Estado.
Por sua vez, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos não estabelece data ainda para o início das obras da Linha 18 e nem das desapropriações. A Pasta assegura que o valor contratado pelo empreendimento por parte do Poder Público permanece inalterado e está dividido em R$ 1,2 bilhão do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), R$ 400 milhões de repasse do Orçamento Geral da União e R$ 252,4 milhões oriundos do Tesouro do Estado, além do aporte das desapropriações.
A Scomi, da Malásia, é a empresa responsável pela fabricação dos 32 monotrilhos, com capacidade de 653 passageiros cada, da Linha 18. Os intervalos previstos serão 90 segundos. O ramal terá 13 estações e fará, na Estação Tamanduateí, em São Paulo, conexões com a Linha 2-Verde (Vila Prudente-Vila Madalena) do Metrô e a Linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
08/12/2017 – Repórter Diário
