O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande – formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda – encaminhou um ofício ao Governo de Mato Grosso confirmando a intenção de dar seguimento às obras do modal.
“O Consórcio confirma sua plena intenção em dar seguimento ao empreendimento, disponibilizando-se a elaborar cronograma de obras plausível e que se revele adequado ao regime de pagamentos a ser convencionado”, diz trecho do documento.
O ofício foi encaminhado ao secretário de Cidades do Estado Wilson Santos, na sexta-feira (1º).
O documento é uma resposta ao Executivo, que abriu processo administrativo no dia 29 de setembro com o objetivo de rescindir, unilateralmente, o contrato firmado com o consórcio.
A decisão pela rescisão se deu por conta da Operação Descarrilho, que investigou a denúncia de pagamento de propina por parte de empresas ligadas ao consórcio.
Com base nesse procedimento, o Executivo anunciou que irá realizar uma nova licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para contratar uma outra empresa para finalizar a obra.
No documento encaminhado a Wilson, o consórcio afirma que é o único com “condições técnicas” para colocar o modal em funcionamento. O grupo destaca ainda que sempre cumpriu “à risca as disposições contratuais” e a rescisão não possui respaldo e é improcedente.
“Desse modo, embora haja processo administrativo de rescisão contratual em curso, o Consórcio desta que confia no acolhimento das razões de defesa lá apresentadas, até mesmo porque sempre cumpriu à risca as disposições contratuais”.
Eles ainda alegam que as obras só não foram retomadas ainda devido ao prazo dado pela justiça para a suspensão.
“Segundo certidão lavrada nos autos da ação acima mencionada, tal prazo expirou no último dia 22.11.2017. A partir daí, nos termos da decisão passou a ter curso (…) o prazo remanescente da avença em apreço (…) de 12 dias corridos”.
O grupo, enfim, exige do Governo a apresentação de alguns documentos. “O Consórcio requer que o Estado forneça informações acerca de previsões orçamentárias para cobrir os custos do VLT, inclusive das faturas emitidas, vencidas e não pagas até o momento, além do pagamento de itens contratuais de variação cambial, reajustes e atualização financeira – condição primária para a retomada das obras -, com indicação de fonte e previsão de pagamentos”.
A nota ressalta ainda a capacidade técnica das empresas para concluir o modal. “Além do avanço das obras físicas alcançado anteriormente à suspensão do contrato, os trens do VLT já foram entregues pelo Consórcio e o sistema de sinalização já está à espera de instalação, sendo certo que somente o Consórcio possui condições técnicas para colocá-lo em funcionamento”.
04/12/2017 – Mídia News
