5 anos da lei de mobilidade urbana, e agora?

ANPTrilhos-Conrado Grava de Souza-300pxConrado Grava de Souza*

A Lei Nº 12.587 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana completou cinco anos, em janeiro de 2017. Um dos seus principais objetivos é a integração entre os diferentes modos de transporte visando a melhoria da acessibilidade e mobilidade de todos os cidadãos. Para atingir tal objetivo, essa política pública busca promover o desenvolvimento sustentável, com a redução dos custos ambientais e socioeconômicos envolvidos no transporte.

Para a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), a Lei 12.587 ainda não surtiu os efeitos propostos, pois sendo os projetos dos modos sobre trilhos de média e longa duração, ainda não se pode fazer um balanço do impacto dessa regulamentação. Entretanto, esse marco regulatório foi fundamental para que os tomadores de decisão tivessem uma visão mais integrada da mobilidade urbana. É evidente que todos os modos de transporte são essenciais, desde que integrados e cada um deles atendendo corretamente os corredores de demanda das cidades.

Os sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos são estruturadores para a mobilidade urbana nos grandes centros, integrando-se aos demais modos alimentadores da espinha dorsal do transporte da cidade. Sistema integrado é sinônimo de redução de custos do transporte, com integração física e tarifária, mitigando também os gastos da população com deslocamentos diários. Em várias cidades do mundo existem sistemas totalmente integrados. Os principais exemplos são Madrid, Paris, Berlim e outras grandes cidades onde essa medida funciona muito bem. No Brasil, São Paulo é uma referência para o sistema integrado e o Rio de Janeiro também está se tornando com metrô, trem urbano e VLT conectados. É necessário avançar mais em relação á integração com os ônibus.

É indubitável de que os modos de transporte sobre trilhos são os que atendem os grandes corredores de demanda com maior segurança, menor tempo de deslocamento e sem emissões de poluentes. Além disso, esses sistemas contribuem para uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos que chegam aos seus destinos de forma mais rápida podendo usufruir mais tempo com a família e o lazer.

Infelizmente, ainda convivemos em nossas cidades com congestionamentos, poluição e acidentes de trânsito. A ANPTrilhos entende que essa lei, nos próximos anos, trará bons resultados para a melhoria da mobilidade urbana.

Um dos fatores que atingiu a infraestrutura de mobilidade brasileira foi a crise financeira dos últimos dois anos, reduzindo os investimentos nos projetos. A ANPTrilhos é otimista em relação a esse quadro e acredita na retomada do crescimento. Soluções serão encontradas para que o modo de transporte sobre trilhos possa estar mais presente nas nossas cidades nos próximos anos. Os trilhos farão parte do cotidiano do cidadão, com todos os benefícios que esse meio de transporte proporciona.

A lei de mobilidade urbana traz no seu bojo todas as iniciativas possíveis. Precisa-se agora de implementação plena. Na visão da ANPTrilhos, quando isso fizer parte da rotina dos nossos gestores, principalmente os municipais, haverá uma melhora importante da mobilidade urbana.

*Conrado Grava de Souza, Diretor de Planejamento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)

ARTIGO-2017-02-Estadao-coluna FIABCI - Lei Mobilidade Urbana28/03/2017 – O Estado de S.Paulo – Coluna da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI)

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