O Ministério dos Transportes realizará o 2º Workshop de Transporte Ferroviário de Passageiros no dia 28 de outubro de 2025, das 9h às 18h, no auditório do Ministério, em Brasília (DF). A participação no evento é gratuita.
Os painéis terão como temas:
• Panorama internacional
• Operações urbanas consorciadas
• Articulação Intergovernamental
• Desafios regulatórios – Financiamento de transporte ferroviário de passageiros associado a empreendimentos do tipo real estate
• Externalidades positivas do transporte ferroviário de passageiros
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) apoia o Ministério na realização do workshop.
CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO
09:30 – 10:00 | Abertura
Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes – confirmado
Ana Patrizia Lira, Diretora-Presidente da ANPTrilhos – confirmado
10:00 – 11:00 | Panorama internacional
Ementa: A palestra abordará alternativas ao financiamento tradicional do transporte ferroviário, com ênfase nas receitas acessórias — provenientes da exploração econômica de ativos associados ao traçado ferroviário. Será apresentada experiência da Crossrail em empreendimentos baseados no conceito de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (TOD – Transit Oriented Development), estratégia integrada de planejamento urbano que articula transporte, uso do solo, habitação e desenvolvimento econômico no entorno das estações ferroviárias.
Apresentador: Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes
Palestrantes:
• Ian Lindsay, Especialista em TOD da Crossrail International – confirmado
• Vanessa Barbalat, Diretora de Infraestrutura e Indústria do Departamento de Negócios e Comércio do Consulado-Geral Britânico no Rio de Janeiro – confirmado
11:00 – 12:00 | Operações urbanas consorciadas
Ementa: Análise do instrumento da Operação Urbana Consorciada (OUC) como mecanismo de indução ao desenvolvimento urbano, conforme previsto nos artigos 32 a 34 da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), em articulação com os artigos 60 a 62 da Lei nº 14.273/2021, que tratam das operações urbanísticas associadas a empreendimentos ferroviários. A exposição deve discorrer sobre como a implantação de infraestrutura ferroviária pode ser potencializada por meio de OUCs, promovendo transformações urbanísticas estruturais, atração de investimentos privados, geração de receitas acessórias.
Apresentador: Ana Patrizia Lira, Diretora-Presidente da ANPTrilhos
Palestrantes:
• Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado – especialista em legislação urbana – confirmado
• Yaeko Yamashita, Professora Pesquisadora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília – confirmado
• Vicente Correia Lima Neto, Diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial – DGINF do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – confirmado
12:00 – 14:00 | Almoço
14:00 – 15:00 | Articulação Intergovernamental
Ementa: A implementação de empreendimentos imobiliários integrados ao transporte ferroviário exige uma governança interfederativa estruturada, com papéis definidos e cooperação articulada entre União, Ministério dos Transportes, ANTT, DNIT, Infra S.A., Secretaria de Patrimônio da União, Estados, Municípios e Ministério das Cidades. O sucesso do modelo depende da coordenação eficaz entre as competências regulatórias, urbanísticas e econômicas, assegurando compatibilidade normativa e compartilhamento de receitas e responsabilidades.
Apresentador: Maryane da Silva Figueiredo Araujo, Diretora do Departamento de Obras e Projetos da SNTF – confirmado
Palestrantes:
• Cristian Viana, Secretário do Entorno do Distrito Federal – confirmado
• Mario Dirani, Assessor Técnico Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil – confirmado
• Fátima Daudt, Secretária de Relações Federativas de Porto Alegre/RS e representante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) – confirmado
15:00 – 16:00 | Desafios regulatórios – Financiamento de transporte ferroviário de passageiros associado a empreendimentos do tipo real estate
Ementa: O modelo de financiamento do transporte ferroviário de passageiros com base em receitas associadas à exploração imobiliária demanda um arcabouço jurídico robusto, governança interfederativa eficaz e instrumentos urbanísticos e financeiros integrados. A compatibilização entre as competências federativas e os regimes de outorga, além da garantia da função social da propriedade e da continuidade do serviço público, são pontos centrais para a viabilidade do modelo TOD no Brasil.
Apresentador: Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes
Palestrantes:
• Fernando Feitosa, Superintendente de Transporte Ferroviário Substituto da ANTT – confirmado
• Juliana Criscuolo, Diretora Jurídica da Motiva – confirmado
• Juan Landeira, Diretor da A&M Infra – confirmado
• Alberto Malta, Diretor Executivo de Real Estate da TAV Brasil – confirmado
16:00 – 16:30 | Coffee
16:30 – 17:30 | Externalidades positivas do transporte ferroviário de passageiros
Ementa: O transporte ferroviário de passageiros gera externalidades positivas significativas que transcendem a mera prestação do serviço, influenciando positivamente o meio ambiente, a economia, a organização urbana, a inclusão social e a qualidade de vida das populações atendidas que devem ser quantificadas no modelo financeiro dos empreendimentos ferroviários.
Apresentador: Jefferson Vasconcelos, Chefe de Gabinete da Secretária Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes – confirmado
Palestrantes:
• Luiz Antonio Cortez Ferreira, Gerente de Planejamento e Meio Ambiente do Metrô de São Paulo – confirmado
• Juliana Tiemi Tamanaha, Analista da Secretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes – confirmado
• Marcus Britez, Gerente de Projetos no setor de Transporte de Passageiros e Mobilidade Urbana do LabTrans/UFSC – confirmado
17:30 – 18:00 | Encerramento
