O Projeto de Lei do socorro ao transporte público está no Senado há 20 dias e a ANPTrilhos pede a atenção dos Senadores para que haja deliberação e o atendimento à população não seja comprometido.
A crise gerada pela pandemia da Covid-19 no transporte público está completando seis meses e o setor aguarda a votação do Projeto de Lei 3364/2020, que trata do socorro emergencial ao transporte público, no Senado Federal. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de agosto e até o momento não entrou na agenda do Senado.
O transporte é um serviço essencial para a população e é utilizado, principalmente, no percurso casa-trabalho e pelas pessoas que residem distantes dos centros urbanos. Mesmo passando por uma grave crise econômica gerada pela redução acentuada de receita, os sistemas de transporte mantiveram suas operações para atender à população e reforçaram as medidas de limpeza e desinfecção para garantir a segurança dos passageiros e dos colaboradores.
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entidade que representa os operadores brasileiros de metrô, trem urbano e VLT, reforça a importância da aprovação do socorro emergencial ao setor para que não haja comprometimento do atendimento à população.
“O Mundo passa por uma crise sem precedentes diante da pandemia e é necessária a união de esforços para a recuperação dos setores. Na área de transporte público, os operadores metroferroviários realizaram todos os ajustes possíveis para manter suas operações ao longo desses meses e garantir os deslocamentos da população. Passados seis meses, a situação está ficando cada vez mais insustentável e pedimos a atenção do Congresso Nacional para que o recurso chegue aos Estados e Municípios e a população tenha o seu direito ao transporte garantido”, destaca Joubert Flores, Presidente da ANPTrilhos.
Estimativas da ANPTrilhos apontam que os sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos registraram um déficit de -R$ 5,6 bilhões, somente referente a receita tarifária. No pico da crise o setor deixou de movimentar cerca de -85% dos passageiros e, hoje, está transportando aproximadamente 50% do volume de passageiros verificado antes da pandemia.
Com base nesses seis meses de pandemia é possível verificar que a recuperação do setor de transporte público está sendo bastante lenta e gradual, indicando que, além do socorro emergencial, há que se discutir uma nova forma de financiamento e organização de toda a mobilidade.
O Congresso Nacional já deu um importante passo para manutenção do serviço de transporte público ao aprovar o projeto do socorro emergencial na Câmara do Deputados, mas, agora, precisamos da atenção dos Senadores para a celeridade da aprovação do PL, para que ele siga para a sanção presidencial.
A ANPTrilhos acredita no comprometimento dos legisladores com a população e está confiante no empenho dos Senadores, dos Estados e Municípios para que o recurso chegue o mais rápido possível e o atendimento à população seja garantido.
Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)
