A passagem do metrô da cidade do Rio de Janeiro tornou-se a mais cara do país no último sábado (2). O valor do bilhete simples passou de R$ 5,80 para R$ 6,50, comprometendo 22% da renda média do carioca.
Em entrevista ao UOL, Joubert Flores, presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), justificou a discrepância dizendo que o metrô da cidade é o único que não recebe subsídios de passagens do governo. É pago totalmente pela população.
“O valor cobrado pela tarifa do metrô do Rio cobre 100% do custo da operação, inclusive manutenção e custos com segurança”, falou. “Já as tarifas cobradas em outros estados do país cobrem no máximo 70% da operação, então precisa ter um complemento.”
Isso influencia no valor final da passagem.
Além disso, o reajuste anual na tarifa do metrô do Rio é calculado em cima da variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que teve uma alta de 16,91% entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022 por conta da inflação.
O governo do Estado do Rio já anunciou que vai adotar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) nas próximas revisões de valores e isso deve reduzir o percentual de aumento da tarifa, mas a tarifa social segue em estudo desde outubro do ano passado.
A medida, em análise pelo governo do Estado, ajudaria a custear parte do valor da passagem para quem usa bilhete único nos trens e metrô, segundo a subsecretária de Mobilidade e Integração Modal do estado, Paula Azem, e não custaria o valor total do preço da operação, como acontece hoje.
Por enquanto, a tarifa social beneficia somente quem:
• usa as barcas no Rio, cuja tarifa é de R$ 5,15 (a diferença para atingir o valor total de R$ 6,90 é subsidiada)
• usa até dois meios de transporte, sendo um deles obrigatoriamente intermunicipal, durante três horas o que limita o gasto a no máximo R$ 8,55
O que trava um avanço nesse sentido é um acordo feito entre o governo e as empresas privadas que gerenciam o trem e o metrô.
Até 1997, os dois serviços eram oferecidos pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), mas no ano seguinte eles foram privatizados e passaram a ser administrados por dois consórcios: a Supervia, que atualmente cobra R$ 5 por uma viagem de trem; e o MetrôRio, que passou a cobrar R$ 6,50 pelo bilhete de metrô.
De acordo com o presidente da ANPTrilhos, na época que foram feitas as concessões, o Estado operava o sistema com um déficit gigantesco —antes dos contratos, 20% a 30% do subsídio eram custeados pelo Tesouro Estadual.
Ainda não existia a experiência das concessão, por isso o concessionário começou a cuidar —e o governo deixou de subsidiar parte das tarifas. O valor da passagem passou a manter toda a operação.
A CBTU ainda opera em locais como Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió, por isso nessas cidades o preço é subsidiado. Em outros estados, como São Paulo, a operação é feita pelo governo estadual.
Veja o que acontece em cada caso:
Belo Horizonte
O governo federal pretende lançar o edital de privatização do transporte, e a situação pode mudar em BH nos próximos meses. Mas, enquanto isso não acontece, o valor da passagem se mantém em R$ 4,50 por conta da política de subsídios.
Entre 2006 e 2018, era de R$ 1,80. Desde 2019, quando o CBTU entrou na linha de cortes do governo, o valor foi reajustado seis vezes, até chegar aos atuais R$ 4,50, o que serviu para cumprir o teto dos gastos, segundo Pablo Henrique Ramos, diretor de comunicação do Sindimetro-MG.
Recife
Em março de 2020, a tarifa do metrô de Recife mudou radicalmente: foi de R$ 1,60 para R$ 4 para suprir o déficit das operações metroviárias. Antes disso, o valor que o metrô arrecadava era de R$ 62 milhões por ano e o subsídio da União chegava a R$ 310 milhões para fechar as contas.
Segundo Leonardo Villar Beltrão, superintendente da CBTU no Recife, dos 106 milhões de usuários por ano, 56% deles não pagavam a tarifa diretamente, por conta da integração com os ônibus. Mesmo com reajuste, os custos com folha de pagamento, processos judiciais e impostos, não seriam cobertos.
De 2019 para 2022, a tarifa se manteve quase igual: mudou de R$ 4 para R$ 4,25. Apesar do valor do ônibus na Região Metropolitana do Recife ter sofrido um reajuste de quase 10% em fevereiro deste ano, nenhum aumento foi repassado para a passagem do metrô da capital de Pernambuco, nem outras cidades como Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho.
São Paulo
São Paulo tem seis linhas de metrô e, como elas são diferentes, os repasses de subsídios também se diferem.
Na Linha 4-Amarela, por exemplo, que é privada, além dos R$ 4,40 que o usuário paga, o governo subsidia mais R$ 1,90 por passageiro.
Entre outubro e novembro do ano passado, o sistema recebeu R$ 276 milhões em créditos suplementares do governo do Estado para garantir a operação do sistema.
O valor do subsídio foi destinado para aquisição de bens (veículos, equipamentos de informática etc.) e garantir o equilíbrio financeiro para metrô e os trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que sofreram uma queda de receita desde o início da pandemia.
Se todo ajuste inflacionário desde o último aumento fosse repassado, a passagem sairia de R$ 4,40 para R$ 4,92. Mas o governo do Estado e a prefeitura de São Paulo resolveram manter o preço em R$ 4,40. O vale-transporte, pago pelas empresas a funcionários, passou para R$ 4,83.
Brasília
Em 2020, o governo do Distrito Federal subsidiou o transporte público de Brasília com R$ 701 milhões. Desse total, R$ 343 milhões foram para manter gratuidade e R$ 358 milhões foram para complementar a tarifa paga.
A situação do metrô deve mudar este ano com o avanço do processo de desestatização. Até o final do primeiro semestre de 2022, serão publicados editais para encontrar empresas interessadas em participar da concessão. Por enquanto, o metrô se mantém público recebendo subsídio, e o preço da tarifa é de R$ 5,50.
Porto Alegre
Se a capital gaúcha repassasse o valor total do custo da operação do metrô para os passageiros, a tarifa mudaria dos R$ 4,50 atuais para R$ 6,40. O valor atual, subsidiado, cobre 70% do custo para operar.
08/04/2022 – UOL
